Portaria nº 540 - 3 de Janeiro de 2019

CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor
Decreto nº 112 - 28 de Dezembro de 2018

"DECRETA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor
Decreto nº 111 - 27 de Dezembro de 2018

"CONCEDE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Vigor
Decreto nº 110 - 27 de Dezembro de 2018

"COLOCA SERVIDORA PÚBLICA A DISPOSIÇÃO DE OUTRO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor
Decreto nº 109 - 27 de Dezembro de 2018

"DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 566 - 26 de Dezembro de 2018

"REVOGA A LEI N° 074/1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 565 - 26 de Dezembro de 2018

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - FMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 564 - 26 de Dezembro de 2018

" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 563 - 26 de Dezembro de 2018

" DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor
Lei Ordinária nº 562 - 26 de Dezembro de 2018

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Situação: Em Vigor