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Autoriza contratar operação de crédito com a CEF
Número: 639/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Autoriza celebração de convênio com o Detran/GO
Número: 638/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2021
Autoriza celebração de convênio com o Detran/GO e dá outras providências.
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle
Número: 637/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no município de Palestina de Goiás.
Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso
Número: 636/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências
Firma convênio com o Desafio Jovem de Iporá
Número: 635/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2021
Autoriza o poder executivo a conceder subvenção social e firmar convênio com o Desafio Jovem Iporá e dá outras providências
Concede revisão salarial
Número: 634/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Concede revisão salarial aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 241 da CF
Número: 633/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 241 da Constituição Federal , quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município de Palestina de Goiás e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
Autoriza conservar estradas
Número: 632/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Autoriza conservar estradas que dão acesso aos Municípios Limítrofes e dá outras providências.
Autoriza ingresso do CIM
Número: 631/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Palestina de Goiás/GO no consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM da Associação dos Municípios do Médio Araguaia - AMMA e dá outras providências.
Revisão geral anual dos salários
Número: 630/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Concede revisão geral anual dos salários dos agentes públicos e servidores municipais ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Palestina de Goiás, conforme Lei Municipal nº 420, de 11 de junho de 2014 e dá outras providências.
Fixar piso salarial dos ACE's eACS's
Número: 629/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fixar o valor do piso salarial dos servidores ocupantes do cargo de agente comunitário de saúde e agente de combate à endemias, nos termos do disposto no §1º, inciso III, do artigo 9ºA da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
Cria o programa de alimentação familiar
Número: 628/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Cria o programa de alimentação familiar, cesta básica solidária e autorização à doação de cestas básicas as famílias de baixa renda e dá outras providências legais que especifica.
Contratação Temporária
Número: 627/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Criação do Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal
Número: 626/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Palestina de Goiás e dá outras providências
Dia mundial do ciclista
Número: 625/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Dispõe sobre a inserção no calendário oficial de Palestina de Goiás o dia mundial do ciclista e dá outras providências.
Cria programa de apoio a construção civil
Número: 624/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Cria Programa Municipal de Apoio e/ou fomento da construção civil de Palestina de Goiás para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui o dia da Bíblia
Número: 623/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Institui no âmbito do Município de Palestina de Goiás/GO, o dia da Bíblia.
Cessão da CPL, Pregoeira e Equipe de Apoio à Câmara
Número: 622/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Dispõe sobre a cessão da Comissão de Licitações, da Pregoeira e da Equipe de Apoio a Pregoeira da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal do Município de Palestina de Goiás - GO.
Institui o Programa Vale Gás
Número: 621/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Institui o Programa Vale Gáse dá outras providências
Fixação de escala de serviços médicos, odontológicos e outro
Número: 620/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em lugar visível, pelo hospital municipal e unidade de saúde municipal, das escalas de serviços do corpo médico, auxiliares e odontólogos, quando houver, e dá outras providências.
