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Concede revisão salarial aos servidores
Número: 659/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
Concede revisão salarial aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoriza conceder auxilia a Igreja Evangélica
Número: 658/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Palestina de Goiás, na forma de convênio e dá outras providências.
Autoriza equiparar o pagamento dos profissionais magistério
Número: 657/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de março de 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a equiparar o pagamento dos Profissionais do Magistério em conformidade com a Lei Federal nº 11.738/2008 (piso salaria profissional para os profissionais do magistério público da educação básica)e o enquadramento legal dos vencimentos dos professores do Município de Palestina de Goiás e dá outras providências.
Concede revisão geral anual
Número: 656/2022
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de março de 2022
Concede revisão geral anual dos salários dos agentes públicos e servidores municipais ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Palestina de Goiás, conforme Lei Municipal nº 420, de 11 de junho de 2014 e dá outras providências.
Abre crédito adicional de natureza suplementar
Número: 655/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Abre crédito adicional de natureza suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025
Número: 654/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Palestina de Goiás - GO para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa as despesas
Número: 653/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Palestina de Goiás para o exercício de 2022 - LOA.
Autoriza conceder premiação
Número: 652/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação às equipes participantes da 1ª Copa Campo Alegre de Futebol Society de Palestina de Goiás e dá outras providências.
Autoriza conceder auxílio financeiro
Número: 651/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Igreja Católica de Palestina de Goiás, na forma de convênio e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Número: 650/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de UBS
Número: 649/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2021
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS - de Palestina de Goiás e dá outras providências.
Denominação do Complexo de Segurança Pública
Número: 648/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Dispõe sobre denominação do Complexo de Segurança Pública de Palestina de Goiás e dá outras providências
Autoriza a doar terras de sua propriedade
Número: 647/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar as terras de sua propriedade às famílias do Município de Palestina de Goiás e dá outras providências
Lei de Acesso à Informação municipal - LAI
Número: 646/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2021
Dispõe sobre o acesso a informações e aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito Municipal e dá outras providências.
Denominação da Feira Coberta de Palestina de Goiás
Número: 645/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2021
Dispõe sobre a denominação da Feira Coberta de Palestina de Goiás e dá outras providências
Termo de Parceria com o Município de Caiapônia/GO
Número: 644/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2021
Autoriza o Município de Palestina de Goiás a realizar o necessário termo de parceria com o Município de Caiapônia/GO e os Produtores Rurais da Região para construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Bonito na divisa dos dois Municípios e dá outras providências.
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2022
Número: 643/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2021
Insitui diretrizes para as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre alterações na legislação tributária , para o exercício financeiro de 2022.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 634/2021
Número: 642/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2021
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 634/2021 e dá outras providências.
Cria e denomina de "Residencial Dona Ilda Ferreira
Número: 641/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2021
Cria e denomina de "Residencial Dona Ilda Ferreira de Andrade Silva", loteamento que menciona e dá outras providências.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 630/2021
Número: 640/2021
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2021
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 630/2021 e dá outras providências.
