*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Exportar em:

pdf excel csv

Concede revisão salarial

Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2022

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 634/2021

Cria e denomina de "Residencial Dona Ilda Ferreira

Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 630/2021

Autoriza contratar operação de crédito com a CEF

Autoriza celebração de convênio com o Detran/GO

Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle

Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Firma convênio com o Desafio Jovem de Iporá

Dispõe sobre a regulamentação do artigo 241 da CF

Autoriza conservar estradas

Autoriza ingresso do CIM

Revisão geral anual dos salários

Fixar piso salarial dos ACE's eACS's

Cria o programa de alimentação familiar

Contratação Temporária

Criação do Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal

Dia mundial do ciclista

Cria programa de apoio a construção civil